Roraima pede ao STF fechamento temporário de fronteira com Venezuela

Roraima pede ao STF fechamento temporário de fronteira com Venezuela

"O governo federal está fazendo muito, ajudando tanto o governo do Estado, como as prefeituras", disse o ministro, ao ser questionado sobre a ação do governo de Roraima no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo de Roraima que fechar a fronteira do estado com a Venezuela. A relatoria da ação é da ministra Rosa Weber.

No pedido, o governo solicita ainda que, caso não haja controle da imigração em massa, a fronteira deva ser interditada provisoriamente para que sejam colocadas em práticas as medidas concretas prometidas pelo governo federal.

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Na ação, o governo de Roraima alegou que é o estado mais pobre da federação e não tem condições de oferecer serviços obrigatórios, como saúde e educação, diante do "aumento descontrolado do fluxo migratório".

"O estado de Roraima protocolou uma ação civil originária no STF contra a União 'na sua obrigação de fazer', porque a União precisa efetivamente controlar a fronteira no estado de Roraima". Ela lembrou que, embora seu governo já tivesse decretado emergência social em dezembro, apenas em fevereiro deste ano foi editada a Medida Provisória 820/2018, que versa sobre assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. Isso porque, segundo Campos, a entrada de venezuelanos no estado tem sobrecarregado o serviço público das cidades.

"Nada de efetivo foi implementado até o momento, mesmo após a Medida Provisória, a não ser a transferência de apenas 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso, o que representa um fator ínfimo, considerando os mais de 50 mil que, muitos deles, perambulam pelas praças da capital Boa Vista", afirmou Suely em entrevista ao jornal O Globo. Os venezuelanos chegam ao Brasil fugindo da forte crise econômica e política que assola o país de Nicolás Maduro. Com essa facilitação na fronteira feita pela União, está cada dia mais entrando venezuelano.

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