Eunício diz que reforma da Previdência vai respeitar ritos de tramitação

Eunício diz que reforma da Previdência vai respeitar ritos de tramitação

"Se sair agora, vai sair defeituosa e o próximo presidente vai dizer 'ah, já foi feita'", declarou Eunício, em café com jornalistas.

Pelo texto, os bloqueadores deverão ser instalados em no máximo 180 dias a partir do momento em que o projeto for transformado em lei. Uma delas prevê que, caso o Funpen não tenha recursos, as despesas com a compra e instalação dos bloqueios devem ser arcadas pelas empresas que prestam serviços de telecomunicação. O projeto inclui a instalação de bloqueadores na lista de investimentos que podem ser feitos com essa verba.

O projeto, relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), determina que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação, custeio e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de celular e radiotransmissores em penitenciárias.

Na justificação do projeto, Eunício afirmou que, com a mudança, "reduz-se o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios".

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O presidente do Senado disse que se não aprovar agora a reforma da previdência não será uma "catástrofe" nos próximos quatro ou cinco anos, mas nenhum candidato a presidente ficará imune ao debate na campanha e terá que se comprometer dizendo se vai fazer ou não.

A proposta de emenda à Constituição que proíbe o contingenciamento, por parte do governo, de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, também deve caminhar pela Casa com mais agilidade.

Ainda na tentativa de um esforço concentrado em torno da pauta proposta pelo senador Eunício Oliveira na abertura do ano legislativo, o Senado aprovou o requerimento para a realização de uma sessão temática destinada a debater o tema. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado, com apoio portanto de todos os partidos, e segue para a Câmara.

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