Luiz Fux e Rosa Weber tomam posse no comando do TSE

Luiz Fux e Rosa Weber tomam posse no comando do TSE

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso de combate à corrupção e de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas campanhas deste ano.

"Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa; vale dizer: ficha suja está fora do jogo democrático".

Fux também afirmou que o país passa por uma crise provocada pelo distanciamento entre os cidadãos e a classe política. Dois ministros oriundos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. Conduz o país para o atraso e para a degradação - declarou.

Para o ministro, o País vive uma crise "efêmera e passageira", mas vai superá-la "resgatando a confiança do povo brasileiro" nas instâncias majoritárias. Ele admitiu que o país vive uma crise, mas acredita que a mudança pode ser feita nas urnas. E isso é ruim para a democracia e ruim para o país.

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"Notícias falsas, as fake news, derretem candidaturas legítimas". "As eleições têm experimentado a luta entre a virtude e a ira".

Sobre a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio das redes sociais. Ainda, conforme o magistrado, a decisão pelo trâmite normal do processo não prejudica a parlamentar, pois ela não se manifestou sobre uma possível candidatura nas próximas eleições. "Meninos e meninas brasileiras terão noção de igualdade, de cidadania e tudo mais que a capacidade intelectiva desses brasileiros suportar". Logo após a assinatura, o ministro Napoleão Nunes Maia deu início aos discursos, no qual exaltou as qualidades do ministro Gilmar Mendes, que deixou o cargo ao encerrar as atividades dentro do órgão, após quatro anos de gestão, e também exaltou a história pessoal e familiar do ministro empossado. O mandato de Fux no TSE termina em 15 de agosto, quando a ministra Rosa Weber comandará o tribunal. O prazo coincide com a data final para o registro de candidaturas.

Em seu discurso, o ministro prometeu que no âmbito administrativo do TSE a criação de uma "academia da democracia", composta por integrantes do meio jurídico-político e da sociedade civil, destinada a realizar eventos e aperfeiçoar o sistema governamental; a implantação do programa "Políticos do Futuro", voltado para a formação de jovens que queiram ingressar na política; e o lançamento de um projeto itinerante da Justiça Eleitoral.

De acordo com Fux, a atuação pró-ativa do TSE terá como um dos pilares fundamentais a aplicação "sem hesitação" da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições e o combate às notícias falsas. No combate às fake news, a imprensa estará conosco na linha de frente.

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