Alexandre vota a favor de prisão após sentença de 2ª instância

Alexandre vota a favor de prisão após sentença de 2ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, nesta terça-feira (6/2), ser a favor da prisão após condenação em segunda instância.

Indefinição Contudo, mesmo com o voto de Moraes, o cenário continua indefinido.

Existe a possibilidade de que os ministros enfrentem em breve novo julgamento sobre o tema, o que poderia inclusive evitar que o ex-presidente Lula fosse preso após condenação em segunda instância. Neste ano, com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, ministros passaram a considerar ainda importante definir logo o assunto, já que estava claro que o tribunal não tinha mais o mesmo entendimento de 2016.

Segundo o ministro, o princípio constitucional da presunção da inocência (artigo 5º, inciso LVII) não pode ser interpretado unicamente de forma literal e apenas em si.

Durante o julgamento da primeira turma de hoje, Rosa disse que apesar de ir contra sua "posição pessoal", tem seguido o entendimento da Corte de execução após condenação segunda instância.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o pedido do parlamentar.

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram em 2016 para que as prisões só possam ser executadas quando terminarem todas as possibilidades de recurso.

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Um dos principais pontos da sessão foi a fala de Moraes sobre a execução imediata da pena após condenação em segunda instância: "As provas de uma causa só podem ser realizadas pela primeira e pela segunda instância", falou. No entanto, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que não pretende colocar o assunto em plenário novamente.

Por maioria, os ministros decidiram negar o recurso e manter a condenação do parlamentar. Por outro lado, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber defenderam que ele continuasse em liberdade. Votaram dessa forma Moraes, Barroso e Fux.

O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação.

Pela primeira vez desde que entrou no STF, o ministro se posicionou clara e publicamente a favor da execução provisória da pena após condenação em segundo grau.

Os casos colocados em pauta pelo ministro serão o de um perfeito condenado a cinco anos, em 2009, pelo TRF-4.

STF esta distribuindo sentenças de acordo com o réu e não conforme as leis.

O povo quer a prisão do Chefão, vulgo molusco.

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