Moro recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel em Curitiba

Moro recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel em Curitiba

O auxílio-moradia é o novo Rodrigo Tacla Duran da Folha de S. Paulo.

"O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados", disse Moro ao jornal O Globo.

Ainda de acordo com a matéria da Folha, o juiz federal mora à 3 km do local que trabalha e atualmente seu apartamento vale mais de R$ 400 mil. Já o auxílio que recebe mensalmente é no valor de R$4.372 mil. Ainda sim, mais de uma década depois, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro Luiz Fux, para receber o auxílio-moradia. O juiz comprou a casa em junho de 2002 de um colega juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$ 173.900.

Depois de uma chuva de críticas, o juiz Sérgio Moro tentou justificar o recebimento do auxílio-moradia. O magistrado tem imóvel próximo à sede da Justiça Federal, em Curitiba, lugar em que ele decide o futuro dos réus acusados de corrupção na Operação Lava Jato. Porque todos os magistrados recebem, menos aqueles que estão em apartamento funcional ou em residência funcional. No entanto, segundo dados do site agenteimóvel, o valor do metro quadrado de um imóvel nesse bairro é de quase R$ 5 mil (R$ 4.923,00).

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Castro ainda lembra que, por anos, o pagamento não foi feito aos magistrados federais, o que só passou a ocorrer, após a decisão por liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014.

Com isso, há ministros que ultrapassam o teto do funcionalismo, cujo limite constitucional é o salário dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 33,8 mil.

Na ocasião, o ministro entendeu que essa seria a melhor maneira de combater distorções no direito dos magistrados, já que vários tribunais já ofereciam o auxílio. Assim, com um salário-base de R$ 28.948, a remuneração bruta do juiz alcança R$ 34.210.

"Só a Câmara dos Deputados tem 432 imóveis funcionais". Juízes que possuem imóvel na cidade onde atuam também podem receber.

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