Cármen Lúcia aproxima Lula das grades — Atenção

Cármen Lúcia aproxima Lula das grades — Atenção

"Apequenar o Supremo é aceitar essa política de intimidação e constrangimento feita por alguns magistrados de instâncias inferiores".

A ministra indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula.

Cármen negou que tenha discutido o assunto com colegas do STF nos últimos dias.

A defesa do petista busca contestar a lei, mas a ministra afirmou ser "muito difícil" mudar a validade da regra.

Começou logo cedo, com os jornais estampando declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, advertindo os petistas no sentido de baixarem o tom contra o Judiciário.

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Em jantar organizado para políticos e jornalistas pelo site Poder 360, Cármen Lúcia garantiu que não pautará ações sobre o assunto, ainda que não sejam diretamente ligadas ao ex-presidente: "Não tem previsão de pauta para isso". A Folha foi um dos convidados.

Em outubro de 2016, o STF decidiu, por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte, este por 7 votos a 4, que permitiu a possibilidade de prisão após condenação por colegiado de segunda instância.

Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá confirmada no último dia 24, pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região. A deputada destacou que o STF não tinha competência para atuar no caso e que a palavra final seria do STJ.

O advogado Cristiano Zanin Martins ressalta que "o insigne Ministro Gilmar Mendes - que compôs a corrente majoritária em favor da execução provisória nos dois julgamentos citados - já adiantou possível mudança de posicionamento, no sentido de que, para que seja possível a execução provisória da pena, demanda-se o esgotamento da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça".
O PT afirma que vai levar até a campanha a intenção de lançá-lo candidato à Presidência da República.

Após perder vários recursos contra a suspensão, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo na Justiça, chegou a obter vitória no STJ na semana passada, mas a posse foi novamente suspensa por Cármen Lúcia, que levantou dúvidas sobre a competência da Corte para decidir sobre o caso.

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