Temer decide revogar condição de refugiado de Battisti, diz jornal

Temer decide revogar condição de refugiado de Battisti, diz jornal

Segundo a Folha, o Planalto deverá esperar a apreciação do Supremo ao pedido de habeas corpus antes que o presidente assine o decreto.

O pedido de habeas corpus está com o ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti.

Aliados de Temer, porém, afirmam que, caso a corte demore para se posicionar sobre o tema -que não tem data definida para ser julgado-, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar um parecer para que Temer chancele a volta de Battisti à Itália.

Para os assessores do presidente da República, a liberação do habeas corpus pelo Supremo é improvável. Nesse caso, o parecer do Planalto indicará que o presidente vai aguardar a definição final do STF.

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A defesa de Battisti diz acreditar que Temer irá respeitar as normas e não extraditará o italiano. Leia o texto na íntegra.

Segundo disse em nota o advogado de Battisti, Igor Tamasauskas, a defesa entende "ser imprescindível sua manifestação prévia em qualquer procedimento tendente a reabrir a discussão sobre sua extradição". "A revisão da decisão presidencial não é mais possível, devido ao decurso do prazo e ao fato de não haver qualquer vício na conclusão final, como reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal", diz. EBattisti sequer foi intimado para isso. Segundo os advogados do italiano, há um risco "iminente e concreto" de expulsão do ex-ativista no País, por isso o pedido deve ser analisado com rapidez. Segundo o juiz federal Odilon de Oliveira magistrado, as circunstâncias sugerem que Battisti tentava fugir para a Bolívia "temendo ser efetivamente extraditado", como pede a Itália ao governo brasileiro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pelo governo italiano por quatro assassinatos nos anos 70.

Ao tentar anular o decreto de asilo político concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Battisti, Temer recorre a uma clássica manobra diversionista: tenta mudar de assunto para que ninguém mais fale das denúncias de propinas e malas de dinheiro a seus colaboradores mais próximos, como Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, enquanto seu caso é apreciado pela Câmara dos Deputados.

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