Justiça concede habeas corpus a Cesare Battisti

Justiça concede habeas corpus a Cesare Battisti

Battisti foi preso em flagrante na quarta-feira, 4, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, ao tentar atravessar a fronteira do Mato Grosso do Sul com a Bolívia levando na pochete US$ 6 mil e 1.300 euros.

Segundo a publicação de sexta-feira, Michel Temer aguarda um parecer jurídico do Planalto para decidir se extradita o italiano, o que anularia o asilo político concedido ao terrorista pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, logo em seguida, ele consegue a libertação, o que aconteceu nesta sexta-feira (6) novamente.

Governo Italiano Após a justiça brasileira libertar Battisti, políticos italianos fizeram duras críticas à decisão.

Além disso, o desembargador colocou que o juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, valeu-se de "conjecturas acerca da iminente possibilidade de extradição do paciente" e da suposição de que o italiano "teria ofendido a ordem pública por transgredir a regulamentação pertinente à sua condição" de refugiado.

O italiano Cesare Battisti - condenado em seu país a prisão perpétua por terrorismo e refugiado no Brasil - desembarcou neste sábado (7/10), em São Paulo, onde mora, depois de ter sido solto pelo desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Nos últimos dias, o governo italiano aumentou a pressão pública para o Brasil entregar Battisti, com declarações de ministros e expoentes do Partido Democrático (PD), ao qual pertence o premier Paolo Gentiloni.

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Ele chegou a ficar preso no Brasil.

Em 31 de dezembro de 2010, no último dia de seu governo, Lula recusou a extradição de Battisti.

Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti foi preso em junho de 1979, mas fugiu da prisão e foi para a França em 1981 e, depois, para o México, antes de retornar à França.

Battisti, que permaneceu foragido por mais de três décadas, declarou que sua intenção era comprar artigos de pesca, uma jaqueta de couro e vinho, no Shopping China, que acreditava ficar em uma "zona internacional" que não pertenceria à Bolívia.

A defesa chegou a requerer habeas corpus preventivo em favor de Battisti, mas o ministro do STF Luiz Fux negou o pedido, por entender que não havia ameaça concreta à liberdade de locomoção do italiano.

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