Entidades da mídia criticam reforma política por permitir censura na internet

Entidades da mídia criticam reforma política por permitir censura na internet

O político carioca pediu ao presidente que fizesse isso pois afirmou que "a emenda foi mal-interpretada e, por isso, precisamos rediscutir". O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União". Uma emenda incluída durante a madrugada de quarta para quinta-feira no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)". Caso fosse confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.

O tema provocou reação de entidades que representar meios de comunicação.

Ontem (05), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram nota indicando a censura: "A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura". A legislação do Marco Civil já prevê as possibilidades para a retirada de um conteúdo que seja ofensivo à honra e à dignidade da pessoa a partir de decisão judicial.

O presidente Michel Temer irá vetar uma emenda que pretendia censurar a internet.

More news: Hillary Clinton: Republicans 'Captured by the NRA' Are 'Complicit' in 'Gun Epidemic'

Áureo havia dito mais cedo que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet.

Apresentado na Câmara no último dia 26 de setembro, o novo e polêmico texto do deputado, que propõe uma mudança no artigo 57 da Lei 9504, de 1997, determina que os sites, aplicativos e redes sociais que receberem as denúncias terão um prazo de 24 horas para retirar do ar os materiais possivelmente ofensivas aos políticos e partidos.

De modo possivelmente a aliviar a barra do parlamentar, deputado Aureo (Solidariedade-RJ), Temer informa, na mesma nota, que atendeu a um pedido do deputado federal. Procurados pelo Estado, Google e Facebook preferiram não comentar o assunto.

Related Articles