Juiz da "cura gay" comenta polêmica e nega tratar homossexualidade como doença

Juiz da

De acordo com o conselho, "a decisão liminar abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re) orientação sexual". A decisão provisória é de 15 de setembro e acata um pedido de três psicólogos que acreditam na "cura gay". O presidente em exercício da OAB Alagoas, Ednaldo Maiorano, classificou uma eventual decisão neste sentido como 'retrocesso social'. Segundo o magistrado, a resolução não proíbe o tratamento dos homossexuais.

O magistrado entendeu que esse impedimento trazia grande prejuízo aos indivíduos que manifestam interesse nesse tipo de assistência psicológica, mas estavam com seus direitos cerceados por conta da resolução do CFP.

Nesta quinta, o juiz federal que assina a liminar, Waldemar Cláudio de Carvalho, disse que nunca considerou homossexualidade doença.

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) repudia de forma veemente qualquer iniciativa que vise à patologização de orientações sexuais não heterossexuais e não aceita que se considere a homossexualidade como doença.

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Ainda na nota, o juiz se nega a apresentar mais esclarecimentos à imprensa sobre o caso. A prática era proibida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999.

Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400; Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento; Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional); Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil); Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão.

Sendo assim, a SBMFC reitera sua posição ao lado do Conselho Federal de Psicologia e dos movimentos de luta por direitos humanos contrária a qualquer tratamento que desrespeite a orientação sexual de cada pessoa e se coloca na luta pela despatologização das identidades trans. O CFP afirmou que vai recorrer "em todas as instâncias possíveis".

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