Decreto não extingue nenhuma reserva ambiental da Amazônia

Decreto não extingue nenhuma reserva ambiental da Amazônia

Incomodado com as críticas de artistas em relação ao decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, extinguindo a Reserva Nacional de Cobre e Associadas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que está havendo uma confusão no caso.

O governo divulgou nessa quarta-feira, 23 de agosto, um decreto que libera uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá - o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo - para a exploração mineral de empresas privadas. Segundo a análise, menos de 30% da área estará acessível à exploração dos recursos minerais e que as regiões com geologia favorável à mineração estão inseridas em áreas protegidas.

A medida tem despertado ira em diversos ambientalistas que não aceitam a forma como o processo foi dado.

A modelo Gisele Bünchen escreveu em seu tuíter que o governo estaria leiloando a Amazônia.

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No mesmo momento, o Ministério de Minas e Energia informou que o objetivo do decreto é "atrair novos investimentos, com geração de riquezas para o país e de emprego e renda para a sociedade, pautando-se sempre nos preceitos da sustentabilidade". O texto afirma ainda que "a extinção. não afasta a aplicação de legislação específica sobre a vegetação nativa, unidades e conservação da natureza, terra indígenas e áreas em faixa de fronteira". Dentro da reserva estão localizadas partes de três unidades de conservação de proteção integral, de quatro unidades de conservação de uso sustentável e de duas terras indígenas.

Há um mês, a organização WWF-Brasil publicou um relatório sobre a situação legal dos direitos minerários da Renca, no qual diz haver risco de potencial conflito entre os interesses do setor mineral e a conservação das áreas protegidas.

"A medida deve acelerar a chegada de infraestrutura e de pessoas a áreas de floresta nativa para atividades de mineração, reproduzindo na região a mesma falta de governança que permite o avanço do desmatamento e da grilagem de terras na Amazônia", disse o Greenpeace em comunicado.

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