Rodrigo Maia decide adiar a votação de aprovação do "distritão"

Rodrigo Maia decide adiar a votação de aprovação do

A comissão especial da Câmara que analisou nos últimos meses uma proposta de reforma política concluiu nesta terça-feira (15) a votação do relatório que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público (veja mais abaixo as mudanças propostas pela reforma). Segundo o deputado, o PL deve ir a plenário somente na semana que vem, depois da conclusão da votação da PEC 77/03.

"Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana".

Como o Regimento Interno da Câmara prevê um número mínimo de duas sessões entre a votação na comissão e a apreciação no plenário, os deputados precisarão votar a chamada "quebra de interstício" para que o texto possa, de fato, ser alvo de discussões. Este tipo de matéria exige pelo menos 308 votos para aprovação da matéria. "Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo", completou.

"Esse debate sobre reforma política gera muitas emoções". Ela defendeu o atual sistema de representação proporcional.

Apesar da ironia, a justificativa de Rodrigo Maia explica bem o motivo da dificuldade em apreciar o texto e a sinalização de em 2018 tudo deve continuar como está. Entre os argumentos contra a adoção desse tipo de sistema eleitoral está o de que candidatos já conhecidos, as "celebridades" ous mesmo os que já têm mandatos, serão beneficiados. Não há consenso sobre a as alterações previstas nem acordo para sugerir um outro modelo.

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O "distritão", sistema majoritário pelo qual são eleitos os candidatos mais votados em cada Estado, foi inserido no texto da PEC por meio de uma emenda, e passou a integrar o texto oficial produzido pela comissão, prevendo sua utilização nas eleições de 2018 e 2020. Um Congresso eleito pelo distritão pode trabalhar para que esse modelo fique. Será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador nos municípios de até duzentos mil eleitores.

Apesar das divergências em relação ao "distritão", nenhum líder se opôs à proposta de levar o texto ao plenário hoje, a partir de 13h. Desde 2015, quando as empresas ficaram proibidas de doar para campanhas, deputados articulam um novo sistema pra a custear os gastos. Partidos da base governista, sobretudo do Centrão, demonstraram resistência às mudanças discutidas na Reforma Política.

Já pela manhã os deputados decidiram, em uma reunião com Maia, retirar do texto a especificação de como o fundo seria abastecido.

A decisão é endossada pelo PSDB. "É aqui, na Câmara, nos partidos, não tem consenso sobre nada", disse, segundo o jornal O Globo.

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