Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista

Juiz é condenado por apropriação de bens de Eike Batista

Em novembro de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) condenou Flávio Roberto de Souza à pena de aposentadoria compulsória ao julgar três processos administrativos disciplinares contra ele.

Jornal do Brasil - Flagrado dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista, o juiz aposentado Flávio Roberto de Souza foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de peculato e fraude processual, em decisão desta segunda-feira (7) do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

"O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?", questionou, na época, Flávia Sampaio, mulher do empresário, no Instagram. O réu pode recorrer em liberdade.

Em sua decisão, Bretas chama Souza de "hipócrita". Além disso, o juiz determinou um ano de detenção pelo crime de fraude processual.

Em 2015, o então juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio determinou o sequestro e o arresto de bens de Eike Batista. Na lista: dinheiro em espécie - R$ 90 mil, £ 2.750, € 1.850 e US$ 5.442 -, um piano Yamaha e o Porsche Cayenne, dentre outros automóveis.

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"Posteriormente, com procedimento de correição extraordinária em andamento, tentou devolver uma parte da quantia a fim de induzir a erro os servidores responsáveis pela investigação", narrou Bretas.

Brêtas também determinou a perda do cargo de juiz federal e da aposentadoria, além de multa de R$ 25 mil como reparação de danos.

A reportagem não localizou o advogado de Flávio Roberto de Souza.

Nas alegações finais do processo, a defesa do ex-juiz afirma que faltam provas concretas sobre a suposta apropriação dos valores.

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